Pedido de refúgio no Canadá

Apresentar um pedido de asilo

O Canadá oferece proteção às pessoas que têm um receio fundado de serem perseguidas no seu país de origem ou que não podem regressar lá em segurança.

Sob reserva das condições previstas na lei, uma pessoa pode apresentar um pedido de asilo a fim de ser reconhecida como refugiada nos termos da Convenção ou como pessoa a proteger.

Um pedido de asilo pode basear-se, nomeadamente, num receio de perseguição ligado a um dos seguintes motivos:

Raça ou nacionalidade

Por exemplo, receia ser perseguido por pertencer a uma minoria étnica, nacional ou linguística.

Religião

Por exemplo, receia ser perseguido por causa das suas crenças religiosas, por pertencer a uma minoria religiosa ou por se ter convertido a outra religião.

Pertença a um grupo social determinado

Por exemplo, sofreu ou receia sofrer violência por causa da sua orientação sexual, da sua identidade ou expressão de género, do seu sexo, da sua situação familiar ou da sua pertença a um grupo social determinado.

Opinião política

Por exemplo, é jornalista, blogueiro, defensor dos direitos humanos, opositor ao governo ou militante político, ou é visto como tendo determinadas opiniões políticas.

Uma pessoa pode também pedir a proteção do Canadá se ficasse pessoalmente exposta, no seu país, a um risco de tortura, a uma ameaça à sua vida ou a tratamentos ou penas cruéis e invulgares.

Esses riscos podem resultar de violência cometida, ordenada ou tolerada pelas autoridades, de ameaças provenientes de grupos criminosos ou de outras pessoas, ou ainda de represálias ligadas a denúncias, a atividades políticas ou a certas características pessoais.

Um processo jurídico exigente

Apresentar um pedido de asilo é um processo complexo que exige uma preparação rigorosa e uma atenção particular aos factos, às datas, aos documentos e à forma como o processo é apresentado no seu conjunto.

A Comissão da Imigração e do Estatuto de Refugiado do Canadá examina cada pedido segundo critérios jurídicos precisos. Uma situação difícil ou profundamente humana não basta, por si só, para garantir a aceitação de um pedido. Os factos devem ser apresentados de forma clara, precisa e detalhada, e apoiados em elementos de prova pertinentes quando estes estiverem disponíveis.

Podemos acompanhá-lo

Um advogado que exerce em direito da imigração e dos refugiados pode orientá-lo em cada etapa do seu pedido, nomeadamente para:

• avaliar a sua situação e os fundamentos jurídicos do seu pedido
• preparar ou rever o seu relato
• identificar e reunir os elementos de prova pertinentes
• preencher e verificar os formulários exigidos
• prepará-lo para a sua audiência perante a Comissão
• aconselhá-lo sobre as questões de credibilidade, de proteção do Estado e de alternativa de refúgio interno

Representação na audiência

A nossa equipa oferece um acompanhamento profissional e humano, adaptado a cada situação, para o ajudar a apresentar o seu pedido com seriedade e a fazer valer plenamente os seus direitos.